{"id":421,"date":"2013-04-30T12:48:57","date_gmt":"2013-04-30T14:48:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/?p=421"},"modified":"2013-08-14T22:07:07","modified_gmt":"2013-08-15T00:07:07","slug":"vargem-grande-paulista-apresenta-plano-municipal-integrado-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/vargem-grande-paulista-apresenta-plano-municipal-integrado-de-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Vargem Grande Paulista apresenta Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista<\/a> apresentou no \u00faltimo dia 10 de abril, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vargem Grande Paulista<\/a>, o Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico. Estabelecido pela Lei Federal 11.445\/07, o Plano \u00e9 um instrumento de planejamento que defini diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento, como: \u00e1gua, esgoto, limpeza urbana, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi organizada pela Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, que apresentou a s\u00edntese do Plano, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) e da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp). Estiveram presente tamb\u00e9m o prefeito Roberto Rocha, o vice professor Carlos, o presidente da C\u00e2mara Marcelo Lenha e os vereadores Djalma, Juninho Veiga, Lucimar, Ney, Zezinho e Serginho, al\u00e9m de secret\u00e1rios e diretores municipais.<\/p>\n

Para elaborar o Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico a Prefeitura firmou conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Recursos H\u00eddricos, juntamente com os demais munic\u00edpios que comp\u00f5em o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Sorocaba e M\u00e9dio Tiet\u00ea. \u201cA Lei Federal obriga todos os munic\u00edpios a elaborarem seu plano, apresent\u00e1-lo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s aprovado pelo Legislativo, institu\u00ed-lo em Lei. Para isso foi feito um estudo prevendo o crescimento do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 30 anos, por\u00e9m com revis\u00e3o a cada 4 anos\u201d, explicou o prefeito Roberto Rocha durante a audi\u00eancia.<\/p>\n

Para que os servi\u00e7os de saneamento tenham mais qualidade, o prefeito solicitou que no pr\u00f3ximo contrato de concess\u00e3o com a Sabesp, a Arsesp seja o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador no munic\u00edpio. \u201cVamos firmar conv\u00eanio para que a Arsesp acompanhe se o que est\u00e1 pactuado com o munic\u00edpio est\u00e1 sendo cumprido\u201d, informou o prefeito. Ele destacou, ainda, que o munic\u00edpio ter\u00e1 duas importantes obras de saneamento b\u00e1sico: a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos (ETE), em andamento, e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua na cidade de Vargem Grande Paulista (ETA) que ser\u00e1 constru\u00edda no bairro Tijuco Preto.<\/p>\n

O Plano<\/strong>
\nO detalhamento do Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico foi apresentado pelo secret\u00e1rio de Planejamento B\u00e1sico e Obras Walter Mateus e pelo diretor de Obras Maur\u00edcio Cinto. Segundo eles, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano teve in\u00edcio em mar\u00e7o de 2012, desde ent\u00e3o v\u00e1rias reuni\u00f5es com t\u00e9cnicos do munic\u00edpio foram realizadas, bem como o levantamento dos principais problemas, sistemas existentes, demandas e propostas.<\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano teve como refer\u00eancia as diretrizes sugeridas pelo Minist\u00e9rio das Cidades, atrav\u00e9s das \u201cDiretrizes da Pol\u00edtica e Elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico\u201d que s\u00e3o:
\n\u2022 integra\u00e7\u00e3o de diferentes componentes da \u00e1rea de saneamento ambiental e outras que se fizerem pertinentes;
\n\u2022 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica;
\n\u2022 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental;
\n\u2022 orienta\u00e7\u00e3o pela Bacia Hidrogr\u00e1fica;
\n\u2022 sustentabilidade;
\n\u2022 prote\u00e7\u00e3o ambiental;
\n\u2022 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Abaixo os principais t\u00f3picos apontados durante a audi\u00eancia p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

Abastecimento de \u00e1gua<\/strong>
\nA previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 2020 o munic\u00edpio tenha 100% de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 52 mil habitantes. O estudo de demandas engloba os futuros condom\u00ednios residenciais de Vargem Grande Paulista, como Central Park, Condom\u00ednio das Flores, Condom\u00ednio Industrial, Jatob\u00e1, Paysage, Santa Ad\u00e9lia, Vila Real e Vila Rica, que est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o disso, as interven\u00e7\u00f5es propostas ter\u00e3o enfoque na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento, o que incluir\u00e1 o atendimento de novos loteamentos previstos.<\/p>\n

O Plano ressalta ainda, que a capacidade do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua deve acompanhar n\u00e3o apenas o crescimento vegetativo, mas tamb\u00e9m ao aumento do \u00edndice de atendimento urbano (hoje em 61,7%), dando-se uma maior import\u00e2ncia ao bairro Capela de S\u00e3o Pedro.<\/p>\n

Esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong>
\nAtualmente, Vargem Grande Paulista possui uma rede de esgotos com aproximadamente 46 km de extens\u00e3o, que atende a 3.117 liga\u00e7\u00f5es totais, servindo cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o. O volume coletado pelo Sistema de Esgotos Sanit\u00e1rios do Munic\u00edpio \u00e9 de 370.549 m\u00b3. Por\u00e9m, o esgoto coletado \u00e9 lan\u00e7ado no corpo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

A previs\u00e3o, segundo o plano, \u00e9 que at\u00e9 2020 o munic\u00edpio tenha 100% do esgoto coletado tratado com a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), j\u00e1 em andamento.<\/p>\n

Limpeza urbana\/Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong>
\nOs res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares produzidos no munic\u00edpio s\u00e3o levados atualmente, para a cidade de Itapevi, em local apropriado. J\u00e1 os res\u00edduos s\u00f3lidos inertes (entulhos da constru\u00e7\u00e3o civil, onde costuma estar presentes restos de concreto, tijolos, pedras, terra e ferragem), de dif\u00edcil controle por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o t\u00eam local para destino no munic\u00edpio. Os res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (lixo hospitalar) s\u00e3o encaminhados para incinera\u00e7\u00e3o por meio de empresa terceirizada.<\/p>\n

Em 2010, Vargem Grande Paulista produzia 32 toneladas\/dia de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e em 2040, a previs\u00e3o \u00e9 que aumente para 46 toneladas\/dia. Entre as principais diretrizes est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um Aterro Sanit\u00e1rio e a aplica\u00e7\u00e3o dos chamados 3R\u2019s: reduzir, reutilizar e reaproveitar. Solu\u00e7\u00f5es regionais consorciadas tamb\u00e9m foram sugeridas por proporcionarem economia em escala, maior poder de negocia\u00e7\u00e3o, facilidades na capta\u00e7\u00e3o de recursos, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia foram apresentados os cronogramas das a\u00e7\u00f5es e das obras propostas para os sistemas de micro e macrodrenagem. Para o sistema de microdrenagem, tendo em vista a falta de informa\u00e7\u00f5es estruturadas em cadastro desse sistema, o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico indica solu\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito geral, priorizando medidas para melhoria do sistema existente e orienta\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (projetos e obras).<\/p>\n

Quanto \u00e0 macrodrenagem, foi realizado o diagn\u00f3stico completo dos pontos considerados cr\u00edticos bem como a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a melhoria desse sistema, com base em vaz\u00f5es m\u00e1ximas obtidas a partir de modelagem hidrol\u00f3gica considerando-se um per\u00edodo de retorno de 100 anos.<\/p>\n

Fonte: Prefeitura Vargem Grande<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista apresentou no \u00faltimo dia 10 de abril, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vargem Grande Paulista, o Plano Municipal Integrado de Saneamento B\u00e1sico. Estabelecido pela Lei Federal 11.445\/07, o Plano \u00e9 um instrumento de planejamento que defini diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-421","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":668,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421\/revisions\/668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}