{"id":758,"date":"2014-01-21T10:35:40","date_gmt":"2014-01-21T12:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/?p=758"},"modified":"2014-01-21T10:35:40","modified_gmt":"2014-01-21T12:35:40","slug":"estudantes-universitarios-e-de-cursos-tecnicos-de-vargem-grande-terao-ate-o-dia-152-para-requerer-auxilio-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/estudantes-universitarios-e-de-cursos-tecnicos-de-vargem-grande-terao-ate-o-dia-152-para-requerer-auxilio-transporte\/","title":{"rendered":"Estudantes Universit\u00e1rios e de Cursos T\u00e9cnicos de Vargem Grande ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15\/2 para requerer auxilio transporte"},"content":{"rendered":"

Os estudantes de cursos superior presencial ou t\u00e9cnico que moram em Vargem Grande Paulista e se deslocam para outras cidades podem requerer o auxilio transporte entre os dias 20 de janeiro a 15 de fevereiro, na Prefeitura (Pra\u00e7a da Matriz, 75 \u2013 Centro \u2013 Setor de Protocolo). O benef\u00edcio \u00e9 concedido pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista<\/a> com o objetivo de assegurar aos estudantes do munic\u00edpio condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para sua forma\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n

A Lei n\u00ba415\/09 de autoria de executivo municipal,\u00a0 concede o auxilio transporte ao estudante universit\u00e1rio residente h\u00e1 no m\u00ednimo um ano em Vargem Grande Paulista, que n\u00e3o possua curso superior, e com renda familiar mensal de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em caso de curso t\u00e9cnico, este dever\u00e1 constar no Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos (INEP).<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 anual e o valor a ser custeado pela Prefeitura mensalmente ter\u00e1 tr\u00eas n\u00edveis, variando conforme a dist\u00e2ncia do munic\u00edpio at\u00e9 a entidade de ensino, como mostra a tabela abaixo. O valor do aux\u00edlio transporte ser\u00e1 reajustado anualmente com base no IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo\/IBGE) e o repasse ao estudante ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de dep\u00f3sito banc\u00e1rio em conta corrente.<\/p>\n

\u2022 n\u00edvel 1 –\u00a0 at\u00e9 30 quil\u00f4metros
\n\u2022 n\u00edvel 2 –\u00a0 de 31 at\u00e9 45 quil\u00f4metros
\n\u2022 n\u00edvel 3 –\u00a0 46 at\u00e9 60 quil\u00f4metros<\/p>\n

Como requerer o benef\u00edcio<\/strong>
\nPara solicitar o benef\u00edcio no per\u00edodo estabelecido pela Lei Municipal, o estudante dever\u00e1 preencher uma ficha de inscri\u00e7\u00e3o com os dados acad\u00eamicos e pessoais, uma declara\u00e7\u00e3o e apresentar c\u00f3pia dos seguintes documentos: RG; CPF; T\u00edtulo de Eleitor pertencente ao munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista; Carn\u00ea do IPTU ou Contrato de aluguel; declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula fornecida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) ou Escola T\u00e9cnica; Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino e o estudante (curso t\u00e9cnico); CPF do Correntista para dep\u00f3sito; caso a conta corrente n\u00e3o seja do requerente; extrato banc\u00e1rio constando os dados da Conta Corrente (para dep\u00f3sito); contas de \u00e1gua, luz, telefone, gastos com educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, e outros gastos se houver; declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda do ano anterior, inclusive dos membros que comp\u00f5e o quadro familiar; comprovante de rendimentos ou de desemprego de todos os moradores da resid\u00eancia; entre outros.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nOs documentos exigidos ser\u00e3o avaliados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo que far\u00e1 o deferimento da solicita\u00e7\u00e3o. O estudante tamb\u00e9m dever\u00e1 entregar na Secretaria, mensalmente e no prazo determinado na Lei, declara\u00e7\u00e3o de freq\u00fc\u00eancia ou declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula carimbada e rubricada fornecida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior \u2013 IES.<\/p>\n

O estudante que n\u00e3o apresentar os documentos acima n\u00e3o receber\u00e1 o pagamento do auxilio transporte no referido m\u00eas. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser suspenso se o estudante apresentar freq\u00fc\u00eancia inferior a 75% ou estiver cursando o mesmo ano\/semestre j\u00e1 contemplado pelo auxilio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os estudantes de cursos superior presencial ou t\u00e9cnico que moram em Vargem Grande Paulista e se deslocam para outras cidades podem requerer o auxilio transporte entre os dias 20 de janeiro a 15 de fevereiro, na Prefeitura (Pra\u00e7a da Matriz, 75 \u2013 Centro \u2013 Setor de Protocolo). O benef\u00edcio \u00e9 concedido pela Prefeitura de Vargem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":759,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/758\/revisions\/759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravargemgrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}